Arquivo da Categoria: (2) opiniões

O ALEGADO ABUSO SEXUAL DE UMA RAPARIGA NUM AUTOCARRO NO PORTO: QUE CRIMES?

No dia 17 de Maio, o “Sol” e o “Correio da Manhã” noticiaram o abuso sexual de uma rapariga num autocarro, durante a Queima das Fitas do Porto (https://sol.sapo.pt/….perante-colegas-que-nada-fazem); situação que ficou conhecida através da divulgação de um vídeo que … Continuar a ler

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A sanção na China – Perspectiva Legalista (conclusão)

“Na administração de um país, dever-se-ia valorizar a determinação das pessoas; se são determinadas, são simples e, sendo simples, cultivam a terra; se cultivam a terra, tornam-se facilmente diligentes e, sendo diligentes, tornam-se ricas.” (O Livro de Shang Yang, trad. … Continuar a ler

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A sanção na China – Perspectivas

Este é o primeiro de alguns textos que aqui publicarei sobre o direito sancionatório chinês. O percurso que farei – desde tempos remotos até à actualidade – impõe que comece por explicitar as principais correntes de pensamento da China antiga … Continuar a ler

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ESPECULAÇÃO – O CRIME TOLERADO

Todos os dias são praticados crimes. É uma constatação que, por tão óbvia, chega a ser absurda. Mas também não é menos verdade que, não raras vezes, sendo eles praticados à nossa frente, não sabemos que o são. E, mesmo … Continuar a ler

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Los errores de Baltsar Garzón y las lagunas del Tribunal Supremo

El Tribunal Supremo ya tiene veredicto sobre el caso Garzón y su enjuiciamiento a las atrocidades del franquismo. El magistrado no prevaricó, pero cometió distintos errores. Y tal como auguramos desde aquí, la sentencia ha dejado grandes cuestiones sin resolver. … Continuar a ler

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Baltasar Garzón: ¿Juzgar la amnistía o dormir en la amnesia?

Cuesta imaginar un juez más mediático que Baltasar Garzón no sólo en España, sino a escala mundial. Ordenó el arresto del general Augusto Pinochet, amenazó con investigar a Henry Kissinger, intentó condenar por genocidio en España los hechos de la … Continuar a ler

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Caso George Wright – Sinopse da não extradição e outras questões

Quase sempre que aqui tenho escrito, tenho procurado fazê-lo antes de os casos sobre que o faço terem conhecido um desfecho; porque penso ser mais interessante para quem lê e porque é mais interessante para mim. Contrariando essa regra, trago … Continuar a ler

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